DA
SÉRIE: ENSAIOS QUE NOS LEVAM A PENSAR
Da
subsérie: Uma nova visão sobre um tema inusual,
pouco se toca no assunto, mas, é real
e existente.
AS
HERANÇAS
1* Quando
se dilapidam as heranças! Seriam estas heranças malditas? Ou na maioria das vezes, seriam
mal geridas? O problema estaria nas heranças? ou estariam nas ações
gerenciais dos herdeiros? O que se pode ter como mais acertado, é de que a
maior culpa caberia aos genitores! Estes, às vezes, por mandonismo, usura,
ganância, e principalmente burrice! Chegam à uma velhice avançada com os
herdeiros já adultos, sem nada entenderem ou saberem como gerir uma fortuna, mesmo,
por menor que seja! Daí, para uma bancarrota total é um passo! Isto, para não
irmos mais longe! Pois os exemplos são muitos pelo mundo afora.
2* Na história de todos os povos do planeta sempre ouve
desentendimentos nos procedimentos de partilha das heranças, não se tratando de
uma característica nacional, e sim de uma característica de todos os povos do
mundo, não havendo distinção entre as heranças nem entre os "sapiens", daí, deduz-se que: “Todos os falantes são
iguais perante as heranças”. Sempre digo, que os humanos são farinha do mesmo
saco, ou tecido do mesmo fio e tear! Na maioria dos casos! As heranças costumam
quebrar os laços familiares, ao invés de reforçá-los, naturalmente, que existem
as exceções, onde após a partilha, a união da família se torna mais forte. Mas,
no geral é assim, este caso da herança gerar a paz, é a exceção e não a regra. Durante a história dos povos,
antes da instituição do voto popular na gerência de seus destinos. Na nobreza! Nas
famílias pretensamente nobres, nos reinados e noutras hierarquias, ducados, principados,
baronatos, (típicas “exploratices” dos povos). Os casos das heranças eram
resolvidas facilmente e de forma definitiva. Simplesmente apunhalava-se ou
envenenava-se o patriarca ou a matriarca ou o primeiro herdeiro em
linha sucessória. E estava tudo resolvido, era uma coisa natural, corriqueira,
ninguém reclamava. Restou dessa época a lendária figura já desaparecida, mas, que pode voltar a qualquer hora, do: “Provador
do Rei”. Aqui por perto, numa cidade distante de Vitória da Conquista, a uns cem quilômetros,
uns herdeiros “emburrecidos”, tentaram repetir o procedimento das famílias
nobres, matando os genitores, e se deram mal, pois os costumes mudaram, e os
herdeiros, ao que se percebe, não sabiam, que estes costumes tinham sido abandonados!
O problema é que “costumes” dentro do tempo, costumam mudar, se para pior ou para
melhor, isto é relativo, pois, na maioria dos casos o verbete (pior), é
utilizado por quem é prejudicado, e verbete (melhor), é utilizado por quem é
beneficiado. A inversão é facílima! Ao mudar de lado das consequências, muda-se
imediatamente o entendimento dos sentidos e valores de algumas palavras! Sob
uma análise mais aprofundada, ou numa visão filosófica, estas duas adjetivações,
não possuem um valor constante e definitivo. Sua relatividade torna-se patente,
e é facilmente percebível em toda nossa existência. Aqui não trato do
significado das palavras, “pior e melhor” que sempre possuirão cada qual seu
único significado, mas suas interpretações mudam, quando mudamos de lado das consequências
das ações humanas.
3* Nas famílias com grandes fortunas os casos de desentendimentos
na partilha do espólio tendem a ser mais raros. O volume de uma herança muito grande
faz com que mesmo havendo algum esbulho ou desvio, o que resta para dividir
satisfaz plenamente a todos, principalmente aos mais lesados, no geral,
satisfaz a (lesados e, claro, a lesadores).
As famílias com menores recursos financeiros, com fortunas baixo da média,
tendem a se separar após a morte dos genitores, sendo o principal motivo a
desconfiança gerada na partilha dos bens. Até os inventariantes tornam-se
insatisfeitos com o andamento do inventário, o “azedume” começa com a avaliação
dos bens do espólio. Quando a herança é toda em moeda corrente e sonante, (estando
ou não, depositada em bancos), podendo existir parte, ou toda a herança na forma
de apólices, letras de câmbio, ações e outros papéis financeiros, neste caso, a
similitude da liquidez dos valores representativos da herança não atrapalham, pois,
sua não uniformidade de valor representada por cada tipo de papel, inclusive,
sua alta ou baixa liquidez. Quando divididos equitativamente entre os herdeiros,
torna a coisa mais simples e correta, tornando-se somente uma questão aritmética,
descontada a despesa com o inventário e dividido equitativamente o restante
pelo número de herdeiros, liquida-se o assunto e não há o que reclamar.
4* No entanto, quando os bens deixados são em parte, ou
todo em imóveis, aí, a coisa se complica, pois, via de regra, os valores dos
imóveis em geral não são tabelados ou conhecidos, possuindo valores empíricos
com fundamentos na lei da oferta e da procura, coisa facilmente escamoteável. Então
parte-se para a avaliação amigável ou judicial, quando isso acontece, os que se
julgam mais “sabidos” procuram interferir na avaliação para tirar proveito
disso.
5* Finalmente, quando o processo da inventariança chega
ao fim, e divide-se “equitativamente” todos os bens do espólio, já descontados
os custos do inventário! Então, “já estabelecidos os valores dos quinhões”. É quando
todos os herdeiros se vêem de posse das escrituras de suas partes em bens
imóveis, a partir desse momento é que se descobre o real valor de venda das
diversas partes da herança. È nessa hora que a divisão da herança divide as
famílias. Há casos em que os herdeiros chegam às vias dos fatos e até
assassinatos ocorrem. Os genitores ao invés de terem deixado uma herança,
deixaram um presente de grego para seus herdeiros, embora não deixassem um
cavalo de pau, deixaram dentro do muro da herança, um enorme problema. Tudo
isso é gerado pela ganância, burrice e falta de visão dos genitores! (Esta
verdade não pode ser negada, nem deve-se deixar de mostrar aos genitores ainda vivos). O certo é que aos genitores
mortos ela não interessa. Sendo próprio dos humanos julgarem erroneamente que
são imortais, e que vão durar para sempre. Eu mesmo estou prevendo minha morte
para daqui a uns trezentos ou quatrocentos anos! Poucos agem com sabedoria e lógica,
fazendo a partilha em vida. O pior acontece quando os genitores de médias
fortunas têm os seus herdeiros pobres e incultos, sem nenhum conhecimento de
como se conduz a fortuna herdada, estes herdeiros dentro de pouco tempo ou são
roubados por parentes ou estranhos desonestos, e tudo volta para a estaca zero. Assim,
os genitores passaram toda uma vida fazendo uma fortuna que resultaria em nada.
6* A burrice campeia solta e desembestada pela vida a
fora. O problema é que, talvez por medo de enfrentar o desconhecido ninguém
assume que a verdade maior do existir, seja a efemeridade da própria vida. E
assim, cada “Ser” humano ao longo da vida cria para si, a sua própria verdade
paradigmática existencial, não havendo
argumento que o demova das suas ideias e crenças, crenças estas, que passam a
ser ou tornam-se seus princípios e padrões comportamentais, (aqui não me refiro
às crenças religiosas de cada um), quando numa família existe membros com
comportamentos heterodoxos, isto é, com desvios de conduta, quanto mais estes
membros possuem ascendência sobre os demais membros e conseguem convencer e se
unir a outros membros também sem escrúpulos, ali foi aceso o estopim da desagregação
da família. Muito dificilmente um membro sozinho consegue lesar os demais,
mesmo não sendo este membro o inventariante. Sempre ocorre um conluio dos mais (aparentemente),
espertos, para lesar os mais simplórios. Há casos em que um único membro
esperto consegue, após decorridos poucos anos da partilha, ficar com todos os
bens do espólio. Tenho um exemplo em minha própria família, Um parente próximo
faleceu deixando uma razoável fortuna, e dentro de menos de quinze anos todo o
patrimônio já estava em nome de um único herdeiro. Não que tivesse havido furto,
roubo ou esbulho. Aquele que ficou com o grosso dos bens, agiu com paciência e
inteligência, após o fim do inventário, todos estavam sem “capital de giro”,
algo extremamente necessário para tocar qualquer empreendimento, por menor que
seja este empreendimento, mesmo a simples propriedade de um bem rural. Aí entra
o nosso amigo sabichão disponibilizando o capital aos demais herdeiros,
cobrando juros nem tão altos nem tão baixos, mas, numa taxa que dentro de pouco
tempo de contínua capitalização torna-se impagável sem a venda de um bem
imóvel. Nesta armadilha todos caem e paulatinamente todos os bens deixados
pelos genitores passam para a propriedade deste único herdeiro sabichão. E tudo
dentro da lei. Aquele que tentar levantar a voz, logo recebe uma intimação para
responder pelo crime de difamação. E assim todos se calam, pois todos devem e
não podem pagar; às vezes a dívida cresce tanto que supera o valor da herança
recebida. Os exemplos são muitos.
7* Por menor que seja a herança deixada, sempre haverá
a tentativa de se praticar um esbulho, isto é gerado pela ganância “coisa”
natural e inerente aos seres humanos, o homem traz dentro de si, o instinto animal da propriedade, herdade de seus antepassados hominídeos territorialistas. Na atual fase de evolução espiritual da
espécie. A ausência deste instinto talvez não seja uma “coisa” desejada! Mas, os seres isentos desta
peste, são tão poucos que podemos chamar esta indecência de “natural”! O pai mata o filho e o filho mata o pai pela posse de alguma coisa, principalmente por dinheiro! E o sapiens não vai abandonar tão cedo estes instintos, territorialista e de posse. O homem naturalmente é um "Ser" proprietário. Disto, vem a contínua falência dos regimes comunistas, ninguém, nenhum ser humano está livre destes instintos primitivos.
8* Conheci um caso
singular: O “de cujos” aposentado e já viúvo desde muito tempo, ao morrer deixou
somente uma casa não escriturada, mas, uma excelente construção e bem
mobiliada, alguma economia que possuía no banco, foi gasta com internações, médicos
e remédios, (dizem que a classe médica são os urubus que dão a primeira bicada
na futura carniça). O certo é que, os herdeiros combinaram que venderiam a casa sem a
escritura a quem se dispusesse a providenciá-la, e assim fizeram! Venderam a
casa e pacificamente repartiram o dinheiro; passados uns meses, houve um barulho
danado, tapas, cabelos arrancados, dentes quebrados, tiros para o alto,
delegacia, queixa crime, e o famoso e indefectível BO, e tudo mais pertinente a
um bom quiprocó. O problema é que alguém se lembrou de que: antes do “de cujus”
adoecer tinham combinado que com parte do dinheiro da economia existente no
banco comprariam uma televisão nova, para o patriarca passar seus últimos dias
vendo suas novelas a caráter, como ele adoeceu e piorou repentinamente a TV de
52 polegadas, que na época era a maior existente, não chegou a sair da
caixa: era uma TV tela plana, “hdtudo”, “smartTV”
e muito etc. acompanhando, tinha o máximo de polegadas possível, era importado do primeiro mundo, e de lançamento recente, assim, custou uma pequena fortuna. O
sumiço da TV motivou o quiprocó e a separação dos herdeiros. Até hoje existe processo
para ser respondido. O certo é que a TV sumiu, evaporou-se, viajou, escafedeu-se, criou
asas, transubstanciou-se! Eram 6 seis os herdeiros e não se sabe até hoje quem
levou a TV. Presume-se que a danada da TV foi vendida para fora da cidade, pois,
numa cidade pequena até as TVs são conhecidas, e esta, tornou-se famosa depois
do quiprocó, mesmo porque, uma TV daquela dimensão não passaria despercebida, o
certo é que ninguém mais viu a tal da TV. Só restou a desconfiança entre todos,
ora! Se em todos havia desconfiança! Até o herdeiro que levou a TV ficava desconfiando
dos outros herdeiros, isto, naturalmente, como pretensa defesa.
9* O que leva um
humano que sobressai entre seus pares na competição pelo sucesso econômico, chegando
às vezes, até a se tornar um político proeminente, que passa a ser o responsável
pelo destino da sua comunidade! A se comportar como um idiota! Chegando às
vezes, a morrer de velhice acreditando que é eterno, isto, quanto à gerência do
que conseguiu amealhar em sua efêmera existência? Deixando mais problemas que
fortuna para seus herdeiros imediatos. O grande valor dado ao “bom senso e a
lógica”, deve ter suas raízes na escassez dessas matérias primas no comportamento
humano. Mostrando aos filósofos e aos pensadores estas verdades! Levando-os a recomendar e a
cantar em prosa e versos o uso do “bom senso e da lógica”. Mas, como recomendam duas coisas por si mesmas subjetivas! O uso de um ou de outro, do "bom senso ou da lógica" raramente é seguido ou obedecido.
Edimilson
Santos Silva Movér
Vitória
da Conquista-Bahia
21 de
julho de 2015
At. 29/03/2018
AS HERANÇAS - ENSAIO