DA
SÉRIE: ENSAIOS QUE NOS LEVAM A PENSAR
Da Subsérie: Uma nova visão sobre as heranças, não se pode perceber, quase não se
vê tocar na essência do assunto “herança”, como se esse fosse um tema proibido!
Poucos escritores tocam no assunto, mas, ele é real e existente.
AS
HERANÇAS
1”AH”. Quando se dilapidam as heranças, seriam
estas heranças malditas? Ou na maioria das vezes, seriam mal geridas? O
problema estaria nas heranças? ou estariam nas ações gerenciais dos herdeiros?
O que se pode ter como mais acertado, é de que a maior culpa caberia aos
genitores! Estes, às vezes, por mandonismo, usura, ganância, e principalmente,
por burrice! Chegam à uma velhice avançada com os herdeiros já adultos, sem
nada entenderem ou saberem como gerir uma fortuna, mesmo, por menor que seja!
Daí, para uma bancarrota total é um passo! Isto, para não irmos mais longe!
Pois os exemplos são muitos pelo mundo afora.
2”AH”. Na história de todos os povos do planeta
sempre ouve desentendimentos nos procedimentos de partilha das heranças, não se
tratando de uma característica nacional, e sim de uma característica de todos
os povos do mundo, não havendo distinção entre as heranças nem entre os
"sapiens", daí, deduz-se que: “Todos os falantes são iguais perante
as heranças”. Sempre digo, que os humanos são farinha do mesmo saco, ou tecido
do mesmo fio e tear! Na maioria dos casos! As heranças costumam quebrar os
laços familiares, ao invés de reforçá-los, naturalmente, que existem as
exceções, onde após a partilha, a união da família se torna mais forte. Mas, no
geral é assim, como disse. No caso, da herança gerar a paz, é a exceção e não a
regra. Durante a história dos povos, antes da instituição do voto popular na
gerência de seus destinos. Na nobreza! Nas famílias pretensamente nobres, nos
reinados e noutras hierarquias, ducados, principados, baronatos, (típicas
“exploratices” dos povos). Os casos das heranças, resolvia-se facilmente e de
forma definitiva. Simplesmente apunhalava-se ou envenenava-se o patriarca ou a
matriarca ou o primeiro herdeiro em linha sucessória. E estava tudo resolvido,
era essa prática uma coisa natural, corriqueira, ninguém reclamava. Restou
dessa época a lendária figura já desaparecida, mas, que pode voltar a qualquer dia,
do: “Provador do Rei”. Aqui por perto, numa cidade distante de Vitória da
Conquista, uns cem quilômetros, uns herdeiros “emburrecidos”, tentaram repetir
o procedimento das famílias nobres, matando os genitores, e se deram mal, pois
os costumes mudaram, e os herdeiros, ao que se percebe, não sabiam, que estes
costumes tinham sido abandonados! O problema é que “costumes” dentro do tempo,
costumam mudar, se para pior ou para melhor, isto é relativo, pois, na maioria
dos casos o verbete (pior), é utilizado por quem é prejudicado, e o verbete
(melhor), é utilizado por quem é beneficiado. A inversão é facílima! Ao mudar
de lado das consequências, muda-se imediatamente o entendimento dos sentidos e
valores de algumas palavras! Sob uma análise mais aprofundada, ou numa visão
filosófica ontológica, estas duas adjetivações, não possuem um valor real, constante
e definitivo. Sua relatividade torna-se patente, e é facilmente percebível em
toda nossa existência. Aqui não trato do significado das palavras, “pior e
melhor” que sempre possuirão cada qual seu único significado, mas suas
interpretações mudam, quando as pessoas mudam dos lados das consequências das
ações humanas.
3”AH”. Nas famílias com grandes fortunas, os casos
de desentendimentos na partilha do espólio tendem a ser mais raros. O volume de
uma herança muito grande faz com que mesmo havendo algum esbulho ou desvio, o
que resta para dividir satisfaz plenamente a todos, principalmente aos mais
lesados, no geral, satisfaz a “lesados e claro, a lesadores”. As
famílias com menores recursos financeiros, com fortunas baixo da média, tendem
a se separar após a morte dos genitores, sendo o principal motivo a
desconfiança gerada na partilha dos bens. Até os inventariantes tornam-se
insatisfeitos com o andamento do inventário, o “azedume” começa com a avaliação
dos bens do espólio. Quando a herança é toda em moeda corrente e sonante,
(estando ou não, depositada em bancos), podendo existir parte, ou toda a
herança na forma de apólices, letras de câmbio, ações e outros papéis
financeiros, neste caso, a similitude da liquidez dos valores representativos
da herança não atrapalham, pois, sua não uniformidade de valor representada por
cada tipo de papel, inclusive, sua alta ou baixa liquidez. Quando divididos
equitativamente entre os herdeiros, torna a coisa mais simples e correta,
tornando-se somente uma questão aritmética, descontadas as despesas com o advogado,
impostos e as custas judiciais, ao se dividir equitativamente o restante pelo
número de herdeiros, liquida-se o assunto e não há o que reclamar.
4”AH”. No entanto, quando os bens deixados são em
parte, ou todo em imóveis, aí, a coisa se complica, pois, via de regra, os
valores dos imóveis em geral não são tabelados ou conhecidos, possuindo valores
empíricos com fundamentos na lei da oferta e da procura, coisa facilmente “escamoteável”
por advogados e herdeiros espertos. Sobretudo porque, os valores admitidos para
os imóveis do espólio, são os valores das declarações dos lançamentos da declaração
do imposto de renda declarado pelo “De Cujus”, e que normalmente esconde o real
valor do imóvel, é nesse caso que os herdeiros “espertos”, de comum acordo “auxiliares
espertos” lesam alguns herdeiros menos “espertos”, sendo nesse caso que há o
esbulho e a má fé. Então, conforme o caso, parte-se para a avaliação amigável
ou judicial, quando isso acontece, os que se julgam mais “espertos ou sabidos”
procuram interferir na avaliação para tirar proveito disso.
5”AH”. Finalmente, quando o processo da
inventariança chega ao fim, e divide-se “equitativamente” todos os bens do
espólio, já descontados os custos do inventário! Então, “já estabelecidos os
valores dos quinhões”. É quando todos os herdeiros se veem de posse das
escrituras de suas partes dos bens imóveis, a partir desse momento é que se
descobre o real valor de venda das diversas partes da herança. É nessa hora que
a divisão da herança divide as famílias. Há casos em que os herdeiros chegam às
vias dos fatos e até assassinatos ocorrem. Os genitores ao invés de terem
deixado uma herança, deixaram um “presente de grego” para seus herdeiros,
embora deixassem uma herança, também deixaram um enorme cavalo de pau cheio de
problemas dentro do muro da herança. E verdadeiramente, deixou foi um enorme
problema. Tudo isso é gerado pela ganância, burrice e falta de visão dos
genitores! (Essa verdade não pode ser negada, nem se deve deixar de mostrar aos
genitores ainda vivos, essas verdades). O certo é que aos genitores mortos ela
não interessa. Sendo próprio dos humanos julgarem erroneamente que são
imortais, e que vão durar para sempre. Eu mesmo estou prevendo minha morte para
daqui a uns trezentos ou quatrocentos anos! Poucos agem com sabedoria e lógica,
fazendo a partilha em vida. O pior acontece quando os genitores de médias
fortunas têm os seus herdeiros pobres e incultos, sem nenhum conhecimento de como
se conduz a média fortuna herdada, estes herdeiros dentro de pouco tempo ou são
roubados por parentes ou estranhos desonestos, e tudo volta para a estaca zero.
Assim, os genitores passaram toda uma vida fazendo uma fortuna que resultaria
em “nihil”. Ou seja, nadica de nada, diz-se também, “Bufa de Anum”.
6”AH”. A burrice campeia solta e desembestada pela
vida a fora. O problema é que, talvez por medo de enfrentar o desconhecido
ninguém assume que a verdade maior do existir, seja a efemeridade da própria
vida. E assim, cada “Ser” humano ao longo da vida cria para si, a sua própria
verdade paradigmática existencial, não havendo argumento que o
demova das suas ideias e crenças, crenças estas, que passam a ser ou tornam-se
seus princípios e padrões comportamentais, (aqui não me refiro às crenças
religiosas de cada um), quando numa família existe membros com comportamentos
heterodoxos, isto é, com desvios de conduta, quanto mais estes membros possuem
ascendência sobre os demais membros e conseguem convencer e se unir a outros
membros também sem escrúpulos, ali foi aceso o estopim da desagregação da
família. Muito dificilmente um membro sozinho consegue lesar os demais, mesmo
não sendo este membro o inventariante. Sempre ocorre um conluio dos mais
(aparentemente), espertos, para lesar os mais simplórios. Há casos em que um único
membro esperto consegue, após decorridos poucos anos da partilha, ficar com
todos os bens do espólio. Tenho um exemplo em minha própria família, um parente
próximo faleceu deixando uma razoável fortuna, e dentro de menos de quinze anos
todo o patrimônio já estava em nome de um único herdeiro. Não que tivesse
havido furto, roubo ou esbulho. Aquele que ficou com o grosso dos bens, agiu
com paciência e inteligência, após o fim do inventário, todos estavam sem
“capital de giro”, algo extremamente necessário para tocar qualquer
empreendimento, por menor que seja este empreendimento, mesmo a simples
propriedade de um bem rural. Aí entra o nosso amigo sabichão disponibilizando o
capital aos demais herdeiros, cobrando juros nem tão altos nem tão baixos, mas,
numa taxa que dentro de pouco tempo de contínua capitalização torna-se
impagável sem a venda de um bem imóvel. Nesta armadilha todos caem e
paulatinamente todos os bens deixados pelos genitores passam para a propriedade
deste único herdeiro sabichão. E tudo dentro da lei. Aquele que tentar levantar
a voz, logo recebe uma intimação para responder pelo crime de difamação. E
assim todos se calam, pois todos devem e não podem pagar; às vezes a dívida
cresce tanto que supera o valor da herança recebida. Os exemplos são muitos.
7”AH”. Por menor que seja a herança deixada, sempre
haverá a tentativa de se praticar um esbulho, isto é gerado pela ganância
“coisa” natural e inerente aos seres humanos, o homem traz dentro de si, o
instinto animal da propriedade, herdade de seus antepassados hominídeos
territorialistas. Na atual fase de evolução espiritual da espécie. A ausência
deste instinto talvez não seja uma “coisa” desejada! Mas, os seres isentos
desta peste, são tão poucos que podemos chamar esta indecência de “natural”! O
pai mata o filho e o filho mata o pai pela posse de alguma coisa,
principalmente por dinheiro! E o sapiens não vai abandonar tão cedo estes
instintos, territorialista e de posse. O homem naturalmente é um
"Ser" proprietário. Disto, vem a contínua falência dos regimes
comunistas, ninguém, nenhum ser humano está livre destes instintos
primitivos.
8”AH”. Conheci um caso singular: O “de cujos”
aposentado e já viúvo desde muito tempo, ao morrer deixou somente uma casa não
escriturada, mas, uma excelente construção e bem mobiliada, alguma economia que
possuía no banco, foi gasta com internações, médicos e remédios, (dizem que a
classe médica são os urubus que dão a primeira bicada na futura carniça). O
certo é que, os herdeiros combinaram que venderiam a casa sem a escritura a
quem se dispusesse a providenciá-la, e assim fizeram! Venderam a casa e
pacificamente repartiram o dinheiro; passados uns meses, houve um barulho
danado, tapas, cabelos arrancados, dentes quebrados, tiros para o alto,
delegacia, queixa crime, e o famoso e indefectível BO, e tudo mais pertinente a
um bom quiprocó. O problema é que alguém se lembrou de que: antes do “de cujus”
adoecer tinham combinado que com parte do dinheiro da economia existente no
banco comprariam uma televisão nova, para o patriarca passar seus últimos dias
vendo suas novelas a caráter, como ele adoeceu e piorou repentinamente a TV de
52 polegadas, que na época era a maior existente, não chegou a sair da
caixa: era uma TV tela plana, “hdtudo”, “smartTV” e muito etc.
acompanhando, tinha o máximo de polegadas possível, era importado do primeiro
mundo, e de lançamento recente, assim, custou uma pequena fortuna. O sumiço da
TV motivou o quiprocó e a separação dos herdeiros. Até hoje existe processo
para ser respondido. O certo é que a TV sumiu, evaporou-se, viajou,
escafedeu-se, criou asas, transubstanciou-se! Eram 6 seis os herdeiros e não se
sabe até hoje quem levou a TV. Presume-se que a danada da TV foi vendida para
fora da cidade, pois, numa cidade pequena até as TVs são conhecidas, e esta,
tornou-se famosa depois do “quiprocó”, mesmo porque, uma TV daquela dimensão
não passaria despercebida, o certo é que ninguém mais viu a tal da TV. Só
restou a desconfiança entre todos, ora! Se em todos havia desconfiança! Até o
herdeiro que levou a TV ficava desconfiando dos outros herdeiros, isto,
naturalmente, como pretensa defesa.
9”AH”. O que leva um humano que sobressai entre
seus pares na competição pelo sucesso econômico, chegando às vezes, até a se tornar
um político proeminente, que passa a ser o responsável pelo destino da sua
comunidade! A se comportar como um idiota! Chegando às vezes, a morrer de
velhice acreditando que é eterno, isto, quanto à gerência do que conseguiu
amealhar em sua efêmera existência? Deixando mais problemas que fortuna para
seus herdeiros imediatos. O grande valor dado ao “bom senso e a lógica”, deve
ter suas raízes na escassez dessas matérias primas no comportamento humano.
Mostrando aos filósofos e aos pensadores estas verdades! Levando-os a
recomendar e a cantar em prosa e versos o uso do “bom senso e da lógica”. Mas,
como recomendam duas coisas por si mesmas subjetivas! O uso de um ou de outro,
do "bom senso ou da lógica" raramente é seguido ou obedecido.
Edimilson Santos Silva Movér
Vitória da Conquista-Bahia
21 de julho de 2015
Atualizado em 29/03/2018
Revisado em 06/08/2021
AS HERANÇAS - ENSAIO (135)oks